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2º Fórum Político: propostas concretas para territorializar as políticas de cultura

O 2.º Fórum Político Artemrede realizou-se ontem, dia 30 de maio, no Espaço Memória (Barreiro). Reunindo autarcas – presidentes e vereadores de várias filiações político-partidárias – dos 15 associados da Artemrede e de outros municípios de norte a sul do país, o Fórum contou também com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, e do Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.

Foram apresentadas um conjunto de propostas concretas de territorialização das políticas públicas de cultura no que diz respeito ao Orçamento de Estado, à Política Governamental de Apoio às Artes e aos Fundos Comunitários.

As propostas debatidas ontem passam por aumentar de forma progressiva e substancial o Orçamento de Estado dedicado à Cultura e estabelecer convenções entre o Governo e as Autarquias, testando novos modelos de implementação de políticas culturais de ativação territorial e de participação das populações.

Para essa ativação territorial propõe-se, entre outras medidas, o apoio e o reconhecimento a entidades de cooperação intermunicipal que protagonizem projetos de criação e programação artística descentralizada.

O debate foi participado por cerca de 70 autarcas e outros decisores políticos, entre as quais a Direção-Geral das Artes, Direções-Regionais de Cultura, ANAFRE e Comunidades Intermunicipais e teve contributos de Elisa Babo (Quaternaire Portugal), Carlos Humberto Carvalho (Presidente da Câmara Municipal do Barreiro), Vítor Paulo Pereira (Presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura), Maud Le Floc’h (pOlau – FR), Nelson de Souza (Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão) e Miguel Honrado (Secretário de Estado da Cultura).

O Fórum Político reconheceu a oportunidade da discussão em torno da territorialização, como forma de aumentar a sensibilidade das políticas aos diversos contextos geográficos e de aproveitar cabalmente os recursos endógenos. Reafirmou-se a eficácia e a pertinência democrática do princípio da territorialização, pese embora este ser um debate ainda pouco desenvolvido.

A discussão em torno destas propostas questionou ainda a definição de território que não deve coincidir necessariamente com uma definição administrativa ou geográfica, mas sim corresponder a “territórios pertinentes”, ou seja, aqueles que correspondem a redes de colaboração autênticas e qualificadas.

Para além disso, reforçou-se a importância de assumir a transversalidade da cultura nas políticas públicas, sem pôr a causa a necessária autonomia deste campo, em termos políticos e orçamentais.

O Fórum não esteve apenas focado nas questões do financiamento, tendo salientado a necessidade de qualificar os recursos humanos e os agentes locais, numa perspetiva de sustentabilidade organizativa. Só um território qualificado pode ser sujeito e não objeto de política pública.

No encerramento, o Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, reforçou a importância de trabalhar com o território e de promover soluções assentes na corresponsabilização Estado Central / Autarquias Locais.  

Consciente de que à discussão deve seguir-se ação política, a Artemrede reafirma, com a realização deste 2.º Fórum Político, a sua vontade em colaborar ativamente com o Governo de Portugal, a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e todos os órgãos e instituições relevantes nas matérias em apreço.

 

 




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