Entrevistas

JORGE BARRETO XAVIER



Jorge Barreto Xavier é Secretário de Estado da Cultura do actual Governo. Foi Director-Geral das Artes entre 2008 e 2010 e Vereador da Cultura no Município de Oeiras de 2003 a 2005. Nesta entrevista fala sobre redes culturais, financiamento público e a importância da presença do Estado na promoção do acesso à cultura. 

  • Enquanto vereador da cultura do Município de Oeiras participou no processo que deu origem à criação da Artemrede. Qual a sua opinião sobre este projecto?

A Artemrede tem perdurado no tempo para lá dos decisores políticos e para lá das pessoas que integraram o projecto no seu início. É um sinal de muita maturidade, não só do projecto em si como das capacidades de organização de um conjunto de actores da cena cultural portuguesa. Há vários modelos de articulação entre os municípios e as instituições culturais, uns mais relevantes do que outros, mas a Artemrede é um caso axiomático, houve um trabalho relacional entre municípios que foi levado muito a sério na altura em que o projecto foi constituído. Numa altura em que as pessoas dificilmente aceitam as hierarquizações entre, por exemplo, quem tem o dinheiro e quem organiza o projecto, entre as audiências e os produtores, a Artemrede acaba por ser uma estrutura que corresponde a um modelo que tem de facto uma aplicação contemporânea e que funciona.

  • A associação em redes tem sido um recurso frequente, mas, por vezes, de curta duração. Como encara esta aparente falta de sustentabilidade das redes culturais?

Há situações de redes que acabam por desaparecer pela falta de consistência do projecto e não pela falta de sustentabilidade. As entidades não têm por vezes a vontade suficiente para garantir o sucesso do projecto e trabalhar em rede não pode passar apenas por ser uma moda. Estas redes têm que ser muito concretas e adaptarem-se às pessoas, aos espaços e aos municípios que as envolvem.
 

  • A rede nacional de teatros e cine-teatros tem sido, ao longo dos últimos anos, uma promessa anunciada, mas nunca concretizada. Que opinião tem sobre este assunto?

Esse conceito já teve vários nascimentos e encarnações. No tempo do Plano Nacional de Cultura de Manuel Maria Carrilho seguiu-se o modelo cultural francês, que tem centros regionais distribuídos pelo território, financiados pelas administrações central e local. Tentámos em Portugal chegar a este modelo com a injecção de capital na reconstrução de teatros. Mas uma rede de teatros não tem as mesmas necessidades do que, por exemplo, a rede de bibliotecas municipais. As bibliotecas têm acervos e conseguem gerir a sua presença com esses acervos. No caso da rede de cine-teatros, para além dos custos de pessoal e de funcionamento de cada teatro, é preciso um fundo adicional para programação. Mas as condições financeiras do Estado não garantiam que era possível avançar para o modelo francês, e nunca foi. Não chegámos nunca a conseguir atingir, na área da cultura, a tal meta desejável de 1% do Orçamento de Estado. E hoje, com a queda orçamental que o Estado tem sofrido, não é sustentável que o Estado esteja disponível política e financeiramente para viabilizar esta rede. 

  • Como disse, houve um grande investimento na reconstrução de teatros e existem projectos culturais muito válidos e interessantes, de iniciativa municipal, que asseguram o real acesso democrático às artes e à cultura e que correm o risco de desaparecer com as actuais dificuldades financeiras vividas pelas autarquias. De que forma poderá a Administração Central apoiar os Municípios neste contexto?

Os municípios aumentaram a sua presença na área cultural, em termos de acção e orçamento, desde os anos 1980, mas desde 2008 que têm vindo a reduzir essa presença porque não conseguem suportar financeiramente os custos. Hoje temos condições mínimas para ter uma cobertura ao nível nacional, no entanto temos mais equipamentos culturais do que aqueles que somos capazes de manter a funcionar. Infelizmente, no contexto actual não é provável que o Estado consiga resolver estas necessidades financeiras. É possível que surja algum apoio no quadro europeu de apoio à cultura 2014-2020, mas ainda não sabemos, são apenas cenários.

  • O actual QREN, que termina agora em 2013, foi um importante contributo para a programação cultural dos teatros municipais, promovendo para isso o trabalho em rede. No entanto, encerrava em si vários problemas. Já é possível fazer uma análise deste modelo?

A avaliação deste período só se pode fazer em 2014, mas há algumas questões que podemos já enunciar, como a excessiva burocratização dos processos ou a necessidade de uma maior colaboração entre as entidades regionais e a administração central. Apesar destes problemas, estes financiamentos foram muito úteis. O problema que se coloca é que temos sido muito dependentes destes ciclos de fundos europeus. Não criámos mecanismos próprios independentemente desses ciclos. Temos de pensar como podemos suprir a inexistência desses financiamentos e como fazer com que os projectos perdurem para lá desses financiamentos.

  • Tem alguma proposta nesse sentido?

Na Alemanha, os Kunstverein, centros culturais de cidades de pequena e média dimensão, têm muito pouco apoio do Estado, as pessoas envolvem-se. Trabalham como voluntárias e oferecem equipamentos e dinheiro. Nós nem sempre temos esta realidade e temos uma diferença significativa entre o que é cultura erudita e cultura popular. Mas esta realidade existe em Portugal: os nossos Kunstverein são os centros culturais populares. Temos centenas de bandas filarmónicas, ranchos, coros, grupos de teatro amador, estruturas de base que subsistem e onde trabalham dezenas de pessoas. Um dos desafios que se coloca aos artistas contemporâneos é o de deixarem de lado a sua atitude de distanciamento em relação a este universo popular extraordinário que existe, para que surjam mais articulações entre universos. Por vezes esta articulação acontece, há exemplos como o João Brites, que tem apostado nessa área, colaborando com o Jorge Loureiro e outros criadores, a Madalena Victorino que também desenvolve trabalho junto de certas comunidades, ou as Comédias do Minho… Não podemos esquecer que a realidade faz com que a cultura não se confina a um conjunto de pessoas que são colocados como sendo a exclusividade da cultura portuguesa.

  • Mas esses projectos com maior enraizamento local são por vezes os que mais dependem de financiamento. Acredita que poderá existir uma capacidade de obtenção de financiamento privado para este tipo de projectos?

A sociedade civil pode ter um desempenho mais forte e as empresas podem ter uma responsabilidade social mais efectiva. Isto só acontece quando se cruzam pessoas com interesses comuns, temos de tentar compensar os desequilíbrios através de mecanismos relacionais que nos permitam resolvê-los.

  • Voltando aos apoios europeus, podemos esperar que o próximo QREN 2014-2020 retome o investimento nos projectos culturais, nomeadamente nas redes de programação cultural?

O texto aprovado pela Comissão Europeia para projectar a Europa até 2020 não menciona uma única vez a palavra cultura. Menciona sim a criatividade e a inovação, que se afasta dos conceitos que aqui falamos, como a valorização da cidadania, a literacia, a identidade cultural, a coesão cultural das populações, o aumento das redes culturais e a aproximação das populaçõesàs artes e à cultura contemporânea. A criatividade, neste contexto, não diz respeito à valorização humana, mas às dinâmicas económicas da criatividade.

  • Como explica esta atitude europeia? A questão cultural deixou de ser uma prioridade?

No contexto de restrições em que hoje vivemos, em Portugal e na Europa, há uma redução financeira não só para a cultura, como para a educação, a saúde e a segurança social; investir mais na cultura significa retirar investimento na saúde, na educação ou na segurança social. Por isso os modelos de desenvolvimento de parcerias e de trabalho em rede são tão importantes, porque não só são sustentáveis, como criam uma ancoragem nas comunidades locais. As questões de política cultural não são consideradas como prioritárias, não há um consenso tanto ao nível político como ao nível da própria população, que também não considera prioritário o investimento na cultura, o que vai totalmente contra o que eu acredito. Não digo que o dinheiro para a cultura deva substituir o dinheiro para a saúde ou para a educação, mas digo que o dinheiro para a cultura é tão essencial como o dinheiro para a educação ou para a saúde. Nós somos acima de tudo seres culturais e o dispositivo cultural tem muitas respostas a dar aos tempos de hoje em termos de localidade, bairro, cidade e país.

  • Nesse raciocínio, o Estado não deve prescindir do seu papel de promover o acesso à cultura…

O Estado deve estar sempre presente, não esquecendo as limitações que existem. A presença da administração central e dos poderes locais na função social da cultura é fundamental. Respeitar o acesso à fruição cultural é uma determinação da Constituição da República, faz parte do projecto de construção da sociedade política porque o Estado, na nossa construção política, é influenciado pela forma como se dá acesso à cultura. Não estamos em condições que o Estado recue, apesar das limitações financeiras que existem actualmente.


Jorge Barreto Xavier



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