Comunicados

1º Fórum Político Artemrede

AUTARCAS DE VÁRIAS REGIÕES E FILIAÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS
ASSUMEM TOMADA DE POSIÇÃO CONSENSUAL QUE SERÁ APRESENTADA
AO GOVERNO E À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA



Abrantes, 23 de maio de 2016 – O 1.º Fórum Político Artemrede terminou com notas positivas. Foi aprovada uma tomada de posição consensual que será apresentada ao Governo e à Assembleia da República pela Artemrede, entidade que será responsável por desempenhar as ações de interlocução política inerentes ao compromisso assumido.


O 1.º Fórum Político Artemrede realizou-se esta manhã de segunda-feira, 23 de maio em Abrantes, tendo obtido como resultado uma tomada de posição consensual entre os autarcas presentes, representantes de várias regiões do país e campos político-partidários.

Marcaram presença no 1.º Fórum Político Artemrede o Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, os vereadores dos municípios da Artemrede, entre os quais se incluem, entre outros, António de Sousa Matos, Presidente da Direção da Artemrede e Vereador da Cultura da Câmara Municipal de Almada, Luís Dias, Vice-Presidente da Direção da Artemrede e Vereador da Cultura da Câmara Municipal de Abrantes e Catarina Vaz Pinto, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa; os Presidentes de Câmara de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque, Almada, Joaquim Judas, Barreiro, Carlos Humberto Carvalho, Moita, Rui Garcia, Pombal, Diogo Mateus;  o Presidente da CCDR-LVT, João Teixeira, o Presidente da ANAFRE, Pedro Cegonho, assim como dos vereadores de municípios convidados como  Vila Franca de Xira, Batalha, Odivelas e Odemira, entre outros. 

O documento final da tomada de posição concentra-se em dois eixos fundamentais de ação: a criação de mecanismos de financiamento à programação cultural descentralizada e à cooperação cultural em rede e a criação de canais específicos de apoio à cultura no âmbito do Portugal 2020. 

Para o primeiro eixo de ação vão ser propostos vários mecanismos de promoção do apoio à programação e cooperação cultural em rede, nomeadamente para projetos que já são objeto de financiamento público e que assim podem ganhar uma maior longevidade, ampliando também dessa forma o acesso à criação artística contemporânea. Será ainda proposta a existência de um apoio direto aos equipamentos culturais que servem populações com maiores dificuldades de acesso e participação cultural, numa perspetiva de correção das assimetrias regionais.

O segundo eixo de ação definido no 1.º Fórum Político Artemrede propõe a criação de canais específicos de apoio à cultura no âmbito do Portugal 2020, através de programas de cofinanciamento que tenham como foco a cultura, e da promoção de uma visão transversal da cultura, que permita o acesso a outras linhas de financiamento de outras áreas como o urbanismo, a inclusão social, a educação, entre muitas outras, tornando-a um agente ativo e central para o desenvolvimento social das populações. Acrescenta-se ainda neste eixo a necessidade de reconhecer a diversidade dos territórios no âmbito dos Programas Operacionais Regionais, tornando possível o acesso a fundos do Portugal 2020 a territórios vulneráveis em condições de igualdade a nível nacional, a desburocratização no acesso e distribuição de fundos comunitários e por fim a clarificação do papel e das responsabilidades em matéria de cultura dos organismos como as Comunidades Intermunicipais, as Áreas Metropolitanas, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e outras entidades da Administração Regional.

Ficou também decidido que a Artemrede será a entidade responsável por articular as ações de interlocução política inerentes ao compromisso assumido, junto do Governo, a Assembleia da República, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Associação Nacional de Freguesias e todos os organismos interessados. 

A Artemrede é uma rede de municípios que foi criada em 2005 e que, desde a sua génese, é caracterizada por uma grande diversidade de filiações político-partidárias (PS, PSD, CDU, independentes) e de regiões tanto em termos da sua dimensão, como da sua escala e desenvolvimento. Ao longo dos seus 11 anos de existência, a associação consolidou experiência em várias áreas, nomeadamente no que respeita os conhecimentos técnicos para a angariação e execução de fundos comunitários.

O 1.º Fórum Político Artemrede surge no contexto da reflexão que a associação realizou no seu processo de planeamento estratégico 2015-2020, e nomeadamente da primeira prioridade estratégica estabelecida pela Artemrede, “a inscrição da cultura no centro das políticas governativas” que, para além da realização do Fórum Político,  também inclui a criação de uma Carta de Compromisso, um documento subscrito pelos membros da rede que, entre outros princípios, irá incorporar os valores da agenda 21 da Cultura. 

A tomada de posição que será apresentada ao Governo e à Assembleia da República nos dias imediatamente seguintes ao Fórum Político, será também disponibilizada à comunicação social.


[ PDF do Comunicado ]

1º Fórum Político Artemrede

1º Fórum Político Artemrede

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