{"id":1188,"date":"2020-03-01T18:40:30","date_gmt":"2020-03-01T18:40:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.artemrede.pt\/?page_id=1188"},"modified":"2021-05-31T11:46:46","modified_gmt":"2021-05-31T11:46:46","slug":"forum-politico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.artemrede.pt\/en\/forum-politico\/","title":{"rendered":"Political Forum"},"content":{"rendered":"

Political Forum<\/h1>\n\t

The Political Forum is an initiative of Artemrede that involves the mayors and other political decision-makers of the municipalities that integrate the network in a process of reflection and political debate. In the three editions held, strategic themes of the cultural policies of the territories were discussed, and the conclusions shared publicly.<\/p>\n

A quarta edi\u00e7\u00e3o decorre de 7 a 11 de junho 2021, sob o signo de 5 desafios que cruzam a Cultura: Territ\u00f3rio, Democracia, Sustentabilidade, Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento. Todo o programa e conte\u00fados est\u00e3o dispon\u00edveis aqui<\/a>.<\/p>\n\t\t\t\t\"impulso21_desafios\"\n\t\t\t\t\"Cartaz\n\t\t\t\t\"Cartaz\n\t\t\t\t\"Cartaz\n\t

1\u00ba F\u00d3RUM POL\u00cdTICO ARTEMREDE CULMINA COM TOMADA DE POSI\u00c7\u00c3O CONSENSUAL
\n23 DE MAIO DE 2016 – ABRANTES<\/h3>\n

O 1.\u00ba F\u00f3rum Pol\u00edtico Artemrede realizou-se a 23 de maio em Abrantes, tendo obtido como resultado uma tomada de posi\u00e7\u00e3o consensual entre os autarcas presentes, representantes de v\u00e1rias regi\u00f5es filia\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias.<\/p>\n

Marcaram presen\u00e7a no 1.\u00ba F\u00f3rum Pol\u00edtico Artemrede o Secret\u00e1rio de Estado da Cultura, Miguel Honrado, os vereadores dos munic\u00edpios da Artemrede, entre os quais se incluem, entre outros, Ant\u00f3nio de Sousa Matos, Presidente da Dire\u00e7\u00e3o da Artemrede e Vereador da Cultura da C\u00e2mara Municipal de Almada, Lu\u00eds Dias, Vice-Presidente da Dire\u00e7\u00e3o da Artemrede e Vereador da Cultura da C\u00e2mara Municipal de Abrantes e Catarina Vaz Pinto, Vereadora da Cultura da C\u00e2mara Municipal de Lisboa; os Presidentes de C\u00e2mara de Abrantes, Maria do C\u00e9u Albuquerque, Almada, Joaquim Judas, Barreiro, Carlos Humberto Carvalho, Moita, Rui Garcia, Pombal, Diogo Mateus; \u00a0o Presidente da CCDR-LVT, Jo\u00e3o Teixeira, o Presidente da ANAFRE, Pedro Cegonho, assim como dos vereadores de munic\u00edpios convidados como \u00a0Vila Franca de Xira, Batalha, Odivelas e Odemira, entre outros.<\/p>\n

O documento final da tomada de posi\u00e7\u00e3o concentra-se em dois eixos fundamentais de a\u00e7\u00e3o: a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de financiamento \u00e0 programa\u00e7\u00e3o cultural descentralizada e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o cultural em rede e a cria\u00e7\u00e3o de canais espec\u00edficos de apoio \u00e0 cultura no \u00e2mbito do Portugal 2020.<\/p>\n

Para o primeiro eixo de a\u00e7\u00e3o s\u00e3o propostos v\u00e1rios mecanismos de apoio \u00e0 programa\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o cultural em rede, nomeadamente para projetos que j\u00e1 s\u00e3o objeto de financiamento p\u00fablico e que assim podem atingir uma maior longevidade, ampliando desta forma o acesso \u00e0 cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica contempor\u00e2nea. Ser\u00e1 ainda proposta a exist\u00eancia de um apoio direto aos equipamentos culturais, especialmente os que servem popula\u00e7\u00f5es com maiores dificuldades de acesso e participa\u00e7\u00e3o cultural, numa perspetiva de corre\u00e7\u00e3o das assimetrias regionais.<\/p>\n

O segundo eixo de a\u00e7\u00e3o definido no 1.\u00ba F\u00f3rum Pol\u00edtico Artemrede prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de canais espec\u00edficos de apoio \u00e0 cultura no \u00e2mbito do Portugal 2020, atrav\u00e9s de programas de cofinanciamento que tenham como foco a cultura, para al\u00e9m daqueles que promovem uma vis\u00e3o transversal da cultura, permitindo assim o acesso a linhas de financiamento de outras \u00e1reas como o urbanismo, a inclus\u00e3o social, a educa\u00e7\u00e3o, entre muitas outras, reconhecendo na cultura um agente ativo e central para o desenvolvimento dos territ\u00f3rios. Acrescenta-se ainda neste eixo a necessidade de reconhecer a diversidade dos territ\u00f3rios, tornando poss\u00edvel o acesso a fundos do Portugal 2020 a territ\u00f3rios vulner\u00e1veis em condi\u00e7\u00f5es de igualdade a n\u00edvel nacional, a desburocratiza\u00e7\u00e3o no acesso e distribui\u00e7\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios e, por fim, a clarifica\u00e7\u00e3o do papel e das responsabilidades em mat\u00e9ria de cultura dos organismos da Administra\u00e7\u00e3o Central e Regional.<\/p>\n

A Artemrede ser\u00e1 a entidade respons\u00e1vel por articular as a\u00e7\u00f5es de interlocu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica inerentes ao compromisso assumido, junto do Governo, a Assembleia da Rep\u00fablica, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Freguesias e todos os organismos interessados.<\/p>\n

O 1.\u00ba F\u00f3rum Pol\u00edtico Artemrede surge no contexto da reflex\u00e3o que a associa\u00e7\u00e3o realizou no seu processo de planeamento estrat\u00e9gico 2015-2020, e nomeadamente da primeira prioridade estrat\u00e9gica definida pela Artemrede, “a inscri\u00e7\u00e3o da cultura no centro das pol\u00edticas governativas” que, para al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Pol\u00edtico, \u00a0tamb\u00e9m inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma Carta de Compromisso, um documento subscrito pelos membros da rede que, entre outros princ\u00edpios, ir\u00e1 incorporar os valores da agenda 21 da Cultura.<\/p>\n

A tomada de posi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentada ao Governo e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica em data a anunciar.<\/p>\n

Para aceder \u00e0 tomada de posi\u00e7\u00e3o\u00a0clique aqui<\/a>.<\/p>\n\t

2\u00ba F\u00d3RUM POL\u00cdTICO ARTEMREDE: TERRITORIALIZA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE CULTURA
\n30 DE MAIO DE 2017 – BARREIRO<\/h3>\n

O 2.\u00ba F\u00f3rum Pol\u00edtico da Artemrede realizou-se no dia 30 de maio, no Espa\u00e7o Mem\u00f3ria (Barreiro). Reunindo autarcas – presidentes e vereadores de v\u00e1rias filia\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias – dos 15 associados da Artemrede e de outros munic\u00edpios de norte a sul do pa\u00eds, o F\u00f3rum contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o, Nelson de Souza, e do Secret\u00e1rio de Estado da Cultura, Miguel Honrado.<\/p>\n

Foram apresentadas um\u00a0conjunto de propostas concretas de territorializa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura<\/strong>\u00a0no que diz respeito ao\u00a0Or\u00e7amento de Estado<\/strong>, \u00e0\u00a0Pol\u00edtica Governamental de Apoio \u00e0s Artes<\/strong>\u00a0e aos\u00a0Fundos Comunit\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n

As propostas debatidas ontem passam por aumentar de forma progressiva e substancial o Or\u00e7amento de Estado dedicado \u00e0 Cultura e estabelecer conven\u00e7\u00f5es entre o Governo e as Autarquias, testando novos modelos de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais de ativa\u00e7\u00e3o territorial e de participa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para essa ativa\u00e7\u00e3o territorial prop\u00f5e-se, entre outras medidas, o apoio e o reconhecimento a entidades de coopera\u00e7\u00e3o intermunicipal que protagonizem projetos de cria\u00e7\u00e3o e programa\u00e7\u00e3o art\u00edstica descentralizada.<\/p>\n

O debate foi participado por cerca de 70 autarcas e outros decisores pol\u00edticos, entre as quais a Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Artes, Dire\u00e7\u00f5es-Regionais de Cultura, ANAFRE e Comunidades Intermunicipais e teve contributos de Elisa Babo (Quaternaire Portugal), Carlos Humberto Carvalho (Presidente da C\u00e2mara Municipal do Barreiro), V\u00edtor Paulo Pereira (Presidente da C\u00e2mara Municipal de Paredes de Coura), Maud Le Floc’h (pOlau – FR), Nelson de Souza (Secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento e Coes\u00e3o) e Miguel Honrado (Secret\u00e1rio de Estado da Cultura).<\/p>\n

O F\u00f3rum Pol\u00edtico reconheceu a oportunidade da discuss\u00e3o em torno da territorializa\u00e7\u00e3o, como forma de aumentar a sensibilidade das pol\u00edticas aos diversos contextos geogr\u00e1ficos e de aproveitar cabalmente os recursos end\u00f3genos. Reafirmou-se a efic\u00e1cia e a pertin\u00eancia democr\u00e1tica do princ\u00edpio da territorializa\u00e7\u00e3o, pese embora este ser um debate ainda pouco desenvolvido.<\/p>\n

A discuss\u00e3o em torno destas propostas questionou ainda a defini\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio que n\u00e3o deve coincidir necessariamente com uma defini\u00e7\u00e3o administrativa ou geogr\u00e1fica, mas sim corresponder a “territ\u00f3rios pertinentes”, ou seja, aqueles que correspondem a redes de colabora\u00e7\u00e3o aut\u00eanticas e qualificadas.<\/p>\n

Para al\u00e9m disso, refor\u00e7ou-se a import\u00e2ncia de assumir a transversalidade da cultura nas pol\u00edticas p\u00fablicas, sem p\u00f4r a causa a necess\u00e1ria autonomia deste campo, em termos pol\u00edticos e or\u00e7amentais.<\/p>\n

O F\u00f3rum n\u00e3o esteve apenas focado nas quest\u00f5es do financiamento, tendo salientado a necessidade de qualificar os recursos humanos e os agentes locais, numa perspetiva de sustentabilidade organizativa. S\u00f3 um territ\u00f3rio qualificado pode ser sujeito e n\u00e3o objeto de pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

No encerramento,\u00a0o Secret\u00e1rio de Estado da Cultura, Miguel Honrado, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de trabalhar com o territ\u00f3rio e de promover solu\u00e7\u00f5es assentes na corresponsabiliza\u00e7\u00e3o Estado Central \/ Autarquias Locais.<\/p>\n

Consciente de que \u00e0 discuss\u00e3o deve seguir-se a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a Artemrede reafirma, com a realiza\u00e7\u00e3o deste 2.\u00ba F\u00f3rum Pol\u00edtico, a sua vontade em colaborar ativamente com o Governo de Portugal, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios Portugueses e todos os \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es relevantes nas mat\u00e9rias em apre\u00e7o.<\/p>\n

DESCARREGUE\u00a0AQUI<\/strong><\/a>\u00a0AS NOTAS CONCLUSIVAS DO 2\u00ba F\u00d3RUM DA ARTEMREDE<\/p>\n

 <\/p>\n\t

3\u00ba F\u00d3RUM POL\u00cdTICO ARTEMREDE: REDES CULTURAIS – MODELOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TERRIT\u00d3RIOS<\/strong>
\n2 DE MAIO DE 2019 – POMBAL<\/strong><\/h3>\n

Realizado no dia 2 de maio no Teatro-Cine de Pombal, o F\u00f3rum teve como tema as redes culturais enquanto modelos de coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento dos territ\u00f3rios. Advogou pela cria\u00e7\u00e3o de redes culturais e pelo apoio financeiro ao financiamento das mesmas (atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Cultura, do Minist\u00e9rio do Planeamento ou de outras \u00e1reas governativas, assim como no contexto do quadro financeiro Portugal 2030), como um dos meios para promover a democracia cultural em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia deve partir de uma escuta ativa do territ\u00f3rio e dos seus atores – entre os quais as autarquias e os agentes culturais – e promover a constru\u00e7\u00e3o de diferentes projetos, de geometrias vari\u00e1veis, que correspondam \u00e0s necessidades e especificidades dos territ\u00f3rios e \u00e0 vontade efetiva de coopera\u00e7\u00e3o dos seus membros.<\/p>\n\n

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