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Fórum Político

1.º FÓRUM POLÍTICO ARTEMREDE CULMINA COM TOMADA DE POSIÇÃO CONSENSUAL

O 1.º Fórum Político Artemrede realizou-se na manhã de segunda-feira, 23 de maio em Abrantes, tendo obtido como resultado uma tomada de posição consensual entre os autarcas presentes, representantes de várias regiões filiações político-partidárias.

Marcaram presença no 1.º Fórum Político Artemrede o Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, os vereadores dos municípios da Artemrede, entre os quais se incluem, entre outros, António de Sousa Matos, Presidente da Direção da Artemrede e Vereador da Cultura da Câmara Municipal de Almada, Luís Dias, Vice-Presidente da Direção da Artemrede e Vereador da Cultura da Câmara Municipal de Abrantes e Catarina Vaz Pinto, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa; os Presidentes de Câmara de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque, Almada, Joaquim Judas, Barreiro, Carlos Humberto Carvalho, Moita, Rui Garcia, Pombal, Diogo Mateus;  o Presidente da CCDR-LVT, João Teixeira, o Presidente da ANAFRE, Pedro Cegonho, assim como dos vereadores de municípios convidados como  Vila Franca de Xira, Batalha, Odivelas e Odemira, entre outros. 

O documento final da tomada de posição concentra-se em dois eixos fundamentais de ação: a criação de mecanismos de financiamento à programação cultural descentralizada e à cooperação cultural em rede e a criação de canais específicos de apoio à cultura no âmbito do Portugal 2020.

Para o primeiro eixo de ação são propostos vários mecanismos de apoio à programação e cooperação cultural em rede, nomeadamente para projetos que já são objeto de financiamento público e que assim podem atingir uma maior longevidade, ampliando desta forma o acesso à criação artística contemporânea. Será ainda proposta a existência de um apoio direto aos equipamentos culturais, especialmente os que servem populações com maiores dificuldades de acesso e participação cultural, numa perspetiva de correção das assimetrias regionais.

O segundo eixo de ação definido no 1.º Fórum Político Artemrede propõe a criação de canais específicos de apoio à cultura no âmbito do Portugal 2020, através de programas de cofinanciamento que tenham como foco a cultura, para além daqueles que promovem uma visão transversal da cultura, permitindo assim o acesso a linhas de financiamento de outras áreas como o urbanismo, a inclusão social, a educação, entre muitas outras, reconhecendo na cultura um agente ativo e central para o desenvolvimento dos territórios. Acrescenta-se ainda neste eixo a necessidade de reconhecer a diversidade dos territórios, tornando possível o acesso a fundos do Portugal 2020 a territórios vulneráveis em condições de igualdade a nível nacional, a desburocratização no acesso e distribuição de fundos comunitários e, por fim, a clarificação do papel e das responsabilidades em matéria de cultura dos organismos da Administração Central e Regional.

A Artemrede será a entidade responsável por articular as ações de interlocução política inerentes ao compromisso assumido, junto do Governo, a Assembleia da República, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Associação Nacional de Freguesias e todos os organismos interessados.

O 1.º Fórum Político Artemrede surge no contexto da reflexão que a associação realizou no seu processo de planeamento estratégico 2015-2020, e nomeadamente da primeira prioridade estratégica definida pela Artemrede, “a inscrição da cultura no centro das políticas governativas” que, para além da realização do Fórum Político,  também inclui a criação de uma Carta de Compromisso, um documento subscrito pelos membros da rede que, entre outros princípios, irá incorporar os valores da agenda 21 da Cultura.

A tomada de posição será apresentada ao Governo e à Assembleia da República em data a anunciar.

Para aceder à tomada de posição clique aqui.

ARTEMREDE - Teatros Associados
Palácio João Afonso
Rua Miguel Bombarda, 4 R/C
2000-080 Santarém
Portugal
T. 243 322 050 / 243 321 878

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